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Legislação » Geral Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Consulta Pública
Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:20
Resolução do CNJ modifica a consulta processual
Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:10
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 17:00
TJSP inicia consulta sobre novo planejamento estratégico
O novo planejamento fornecerá à instituição diretrizes para aprimorar a prestação jurisdicional e implementar melhorias em busca de eficiência na prestação dos serviços, utilização de recursos e infraestrutura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:10
Agravo de petição. consulta ao CCS.
Fraude à execução.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:54
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:47
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:32
Os segredos da consulta do INSS
O texto fala sobre os segredos da consulta ao benefício do INSS com todas as opções possíveis e
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:15
Tribunal disponibiliza consulta de cumprimento de pena
Através de consulta feita a partir do nome do apenado, é possível acessar dados relativos ao total
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:48
Como funciona o processo de consulta?
Você sabia que os órgãos responsáveis pela arrecadação tributária, como é o caso da Receita Federal do Brasil e das secretarias de fazenda dos estados, podem ser consultados sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária?
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:45
STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência
Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:45
Comissão aprova consulta por internet sobre inadimplência no Serasa
Consulta só é gratuita se o consumidor for até a empresa que administra o cadastro para pedir a informação
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:15
Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta
Consulta prévia aos indígenas é assunto de reunião hoje em Brasília entre o governo federal e os índios que paralisaram a obra de Belo Monte
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:37
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 20:30
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:22
Adiada decisão sobre Belo Monte
Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 16:38
Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária
O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 13:06
Dúvida? Consulta? Dúvida inversa? Qual recurso cabível no Extrajudicial?
A Dúvida é direito do usuário, procedimento através do qual o acerto da exigência é questionado e decidido pelo Juiz da Vara de Registros Públicos.